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A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]

A 2ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso interposto pelo município de Campo Grande em face de T. […]

As três principais associações de magistrados entraram com um Mandado de Segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a contratação de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um bancário contra decisão que absolveu o Banco Bradesco […]

Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços […]

A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. […]

Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte e reconheceu a competência da Justiça Federal para […]