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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a […]

A defesa de Guilherme Raymo Longo, denunciado por homicídio pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, seu enteado, ocorrida em […]

O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação […]

O Imposto sobre Produtos Industrializados incide sobre o valor final das operações, já com os descontos oferecidos na hora da […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível garantiram, por unanimidade, que I.B.G. tivesse anulada suposta relação jurídica de financiamento de um […]

Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, […]

No seguro de responsabilidade civil de veículos, se não há demonstração de má-fé, o segurado mantém o direito de ser […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar que havia obrigado a Pontifícia […]

A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do […]