TRT-RN condena município a pagar R$ 23 mil para socorrista do SAMU 2 de setembro de 2014 O ente público que contrata empresa para fornecer mão de obra tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento do contrato […]
Balconista que foi obrigada a se despir em frente ao gerente vai receber R$ 50 mil de indenização 2 de setembro de 2014 Uma balconista que foi submetida a revista íntima pelo gerente da empresa Drogaria Rosário S.A, em Anápolis, juntamente com outras […]
Recuperação judicial não dispensa depósito recursal 2 de setembro de 2014 A empresa em recuperação judicial não está dispensada de recolher depósito recursal para fins de conhecimento de recurso. Por assim […]
Acidente causado por terceiro exime o empregador 2 de setembro de 2014 A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ser improcedente o pedido de […]
Funcionário dos Correios deverá incorporar ao salário gratificação de chefia paga por mais de dez anos 2 de setembro de 2014 Um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Curitiba, teve reconhecido o direito de incorporar ao salário a […]
Justiça reverte dispensa por justa causa aplicada a porteiro por faltar ao serviço às vésperas do Natal 2 de setembro de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada por um condomínio […]
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada 2 de setembro de 2014 Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. […]
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista 2 de setembro de 2014 Um trabalhador residente em Coronel Fabriciano recebeu uma proposta de emprego por telefone. Após a ligação, deslocou-se até Contagem, onde […]
TRT BA – Acesso ao Sistema PJe-JT – Processo Judicial Eletrônico 2 de setembro de 2014 A presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicaram o ato conjunto GP/GCR TRT5 […]
Justiça do Trabalho condena Santander por assédio moral 1 de setembro de 2014 O juízo da Nona Vara do Trabalho de Maceió (AL) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do […]