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A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais […]

A prefeita de Mombuca, Maria Ruth Bellanga de Oliveira, foi condenada por improbidade administrativa ao criar cargo vitalício para seu […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião […]

Na tarde da sexta-feira (4), a Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sediou nos dias 3 e 4 de março o 106º Encontro […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deverá realizar, no prazo de 30 dias, um diagnóstico das atividades […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5478), com pedido de medida cautelar, para questionar […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada na Ação Cível Originária (ACO) 2821 para afastar […]

O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário […]