OAB se posiciona contra criação da carreira de paralegal e tenta frear análise do Senado
13 de agosto de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou-se contrária a criação da profissão de paralegal. Apesar de ter sido aprovado […]
Banco é proibido de vender cartão de crédito condicionado à abertura de conta
13 de agosto de 2014
A desembargadora Nilza Bitar, Terceira Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou conhecimento a recurso especial interposto […]
OAB e entidades realizam protesto no TRT por petições em papel
13 de agosto de 2014
A OAB/RJ, o Sindicato dos Advogados e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas realizaram ato de protesto em frente à […]
TJ/DF aprova novo calendário de implantação do processo judicial eletrônico
13 de agosto de 2014
O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico aprovou, em reunião realizada na última sexta-feira, 8/8, novo cronograma de implantação do […]
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
13 de agosto de 2014
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade […]
Empresa terá que indenizar cliente por não fazer transferência de veículo
13 de agosto de 2014
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo condenou a Auto Cred Comércio de Veículos a indenizar um cliente pelos danos morais […]
Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente
13 de agosto de 2014
A 24º Câmara Cível do TJRS condenou Itaubank S.A. ao pagamento de R$ 192 mil por cobrar judicialmente dívida que […]
Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida
13 de agosto de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é suficiente que a procuração contenha o nome das pessoas […]
Rejeitada ação contra norma do CNJ que instituiu o Processo Judicial Eletrônico
13 de agosto de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança (MS) 32888, no […]
Auxílio-alimentação pago em dinheiro tem natureza salarial
13 de agosto de 2014
A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não reconheceu recurso da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) contra […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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