JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
16 de setembro de 2014
Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de […]
OAB pede ao Supremo julgamento da correção da tabela do IR
15 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de preferência para a […]
Relação extraconjugal não gera direito a benefício previdenciário
15 de setembro de 2014
Relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, não pode ser caracterizada união estável para o recebimento de benefícios previdenciários. Seguindo esse […]
Mulher que foi retirada de evento de forma vexatória será indenizada
15 de setembro de 2014
A Academia Clubecoat Fitness e a Cia Vigilância e Segurança Ltda ME foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização […]
STJ: credor deve excluir nome de devedor de cadastro restritivo em até 5 dias úteis após quitação
15 de setembro de 2014
A Segunda Seção do STJ apreciou recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C) e reafirmou seu entendimento […]
Justiça decreta prisão temporária de acusados do desaparecimento de jovem que faria aborto
15 de setembro de 2014
O juiz Vinicius Marcondes de Araújo, do Plantão Judicial do Rio de Janeiro (RJ), acolheu o pedido do Ministério Público […]
TJ/RO: PJe será implantado nos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal
15 de setembro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Informática–COINF, implantará nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2014, às […]
Manifestação em rede social não gera indenização
15 de setembro de 2014
O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Júnior, julgou improcedente ação movida por J. […]
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
15 de setembro de 2014
Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por […]
Trabalhador consegue anular processo por falta de intimação pessoal
15 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todo o processo, desde a audiência de instrução, movido por um […]
12 de janeiro
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