Turma nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva 16 de setembro de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Empresa Baiana de Alimentos S.A. (Ebal), […]
Processo sobre condições ergonômicas na Brasil Telecom pode ter perícia refeita 16 de setembro de 2014 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de uma operadora de telemarketing do serviço 102 […]
Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta 16 de setembro de 2014 A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática […]
Estabilidade de membro de CIPA não é válida para trabalhador dispensado por justa causa 16 de setembro de 2014 Um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) que furtou dois galões de metanol da empresa Granol Indústria, […]
Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé 16 de setembro de 2014 A ex-funcionária M.E.S. alegou na Justiça do trabalho ter sofrido constrangimentos por não portar sua Carteira de Trabalho, durante uma […]
Empresa deve pagar pensão a trabalhador braçal acidentado que não pode mais se expor ao sol 16 de setembro de 2014 O conceito de redução da capacidade laborativa deve ser interpretado de forma ampla, considerando as restrições a partir da realidade […]
Mantida decisão que declarou impenhorabilidade de imóvel residencial dos sócios da Faculdade Evangélica 16 de setembro de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença do juiz da 3ª Vara do […]
Executivo da Oi vítima de assédio moral será indenizado em R$ 10 mil 16 de setembro de 2014 A Oi S/A, empresa de telefonia móvel que sucedeu a Brasil Telecom S/A, foi condenada a pagar R$ 10 mil […]
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho 16 de setembro de 2014 A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de […]
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa 16 de setembro de 2014 Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre […]