Notícias

Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser […]

A partir desta quinta-feira (16/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal que demorarem mais de 60 dias para liberar um […]

O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a OAB Nacional é contrária a convocação de Constituinte, […]

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, afirmou que as suspeitas […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 124483) impetrado pela Defensoria Pública da União […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15636, na qual a […]

Cerca de cinco mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de […]

A empresa J & M Ltda. e, subsidiariamente, o município de Balneário Gaivota, foram condenados a pagar uma indenização por […]