Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
15 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano […]
Oposição pressiona, mas CPMI da Petrobras não deve se reunir nesta quarta-feira
15 de outubro de 2014
Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras amanhã (14), mas […]
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas
15 de outubro de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que […]
Festival de saúde do TJDF investe na qualidade de vida sustentável
15 de outubro de 2014
O Festival de Saúde Total do TJDFT – Fest 2014, que acontece de 20 a 25/10, incluiu ações de estímulo […]
TJMT recebe consultoria para Plano Diretor de TI
15 de outubro de 2014
Com o objetivo de dar continuidade aos avanços tecnológicos alcançados até agora, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso contratou […]
Cassada decisão do TJ-AC que determinou pagamento de honorários periciais
15 de outubro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática, julgou procedente a Reclamação (RCL) 13714 para cassar […]
ADI sobre efeito suspensivo em execução fiscal terá rito abreviado
15 de outubro de 2014
Será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar, a […]
Em decisão inédita, Justiça Federal dá licença de 180 dias a pai solteiro
14 de outubro de 2014
Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão […]
Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas
14 de outubro de 2014
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o […]
Para Senado, STF não deve julgar efeito suspensivo de embargos à execução
14 de outubro de 2014
O Senado é contra o julgamento da vedação do efeito suspensivo de Embargos à Execução Fiscal pelo Supremo Tribunal Federal. […]
27 de janeiro
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