TJMG instala o 17º Cejus na comarca de Ponte Nova
23 de outubro de 2014
Será instalado nesta tarde (23), às 17 horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca […]
Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça
23 de outubro de 2014
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado […]
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
23 de outubro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito […]
MPF em Araraquara quer que União disponibilize defensores para cidadãos de baixa renda
22 de outubro de 2014
Região não tem unidade da Defensoria Pública da União nem profissionais para atender pessoas sem condições de contratar advogado O […]
Regional de Amazonas e Roraima vai implantar o PJe-JT na Vara do Trabalho de Tefé-AM
22 de outubro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e Roraima, vai implantar, em cerimônia […]
CNV cobra desculpas das Forças Armadas por violação de direitos humanos
22 de outubro de 2014
Após a última das sete diligências em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o presidente […]
OAB Nacional promove debate propositivo entre Mercadante e Anastasia
22 de outubro de 2014
Reconhecida como importante defensora da democracia no Brasil, a OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (21), um debate entre […]
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
22 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7306/14, do deputado João Campos (PSDB-GO), que permite a utilização de […]
TRE do Rio decide manter locais de votação dentro de favela da zona oeste
22 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) resolveu suspender a mudança de cinco locais de votação na comunidade […]
Presidente do TJRJ entrega Medalha de Honra da Magistratura à desembargadora Elizabeth Gregory
22 de outubro de 2014
A desembargadora Elizabeth Gomes Gregory foi homenageada nesta terça-feira, dia 21, por ocasião da sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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