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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo expediu nota oficial, nesta segunda-feira (27/10), na qual relata que um eleitor de […]

A Comissão Especial sobre indicação de membros Ministério Público (PEC 204/12) reúne-se nesta quarta-feira (29) para instalação e eleição do […]

A Vantagem Pecuniária Individual (VPI), abono de R$ 59,87 pago a todos os servidores públicos federais desde 2003, não serve […]

A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos e nortistas após a eleição presidencial ocorrida no […]

A Defensoria Pública da comarca de Corumbá conseguiu liminar para um mandado de segurança preventivo em favor de um candidato […]

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pode acionar a Justiça para que o XII Concurso Público de Provas e […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou neste domingo (26) a presidente da República, Dilma Roussef, por […]

Depois de uma campanha eleitoral acirrada e com resultado apertado para a presidência da República, a Justiça Eleitoral aposta agora […]

O Banco de Brasília S. A. (BRB) foi condenado a indenizar a ex-gerente de uma agência que comprovou ter sofrido […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, um […]