Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência 14 de outubro de 2014 Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta pelo Estado contra sentença que […]
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro 14 de outubro de 2014 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação cível interposta por empresa de móveis e […]
Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa 14 de outubro de 2014 A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio […]
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio 14 de outubro de 2014 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio […]
Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes 14 de outubro de 2014 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança […]
MPF pede retirada do nome de ex-presidente Médici de ponte em município do Rio 13 de outubro de 2014 O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Volta Redonda, para […]
Câmara dos Deputados instala nesta terça comissão especial para a analisar PEC sobre carreira de auditoria 13 de outubro de 2014 A Comissão Especial sobre Remuneração da Carreira de Auditoria (PEC 391/14) reúne-se nesta terça-feira (14) para instalação e eleição do […]
TRT-RS suspende desligamento de 167 trabalhadores da John Deere 13 de outubro de 2014 As 167 despedidas realizadas pela John Deere entre os dias 1º e 8 de outubro estão suspensas até o próximo […]
Nobel da Paz a ativista indiano e jovem paquistanesa reforça importância do combate ao trabalho infantil 13 de outubro de 2014 O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala […]
Exposição Contrastes segue até o dia 17 no memorial do TJDF 13 de outubro de 2014 A exposição Constrastes, da renomada artista plástica Antonia Célia segue até o próximo dia 17/10, no Memorial TJDFT – Espaço […]