Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria
15 de outubro de 2014
Jussara Uglione, avó materna de Bernardo Uglione Boldrini, será ouvida nesta quinta-feira (16/10), no Foro de Santa Maria. Ela é […]
Ouvidoria do TJMG apresenta relatório com resultados de setembro
15 de outubro de 2014
Em setembro, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 323 demandas. Destas, 305 foram atendidas, seja […]
Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
15 de outubro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu nesta segunda-feira (13) recurso da Companhia Paulista […]
Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado
15 de outubro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do […]
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
15 de outubro de 2014
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade […]
Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
15 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano […]
Oposição pressiona, mas CPMI da Petrobras não deve se reunir nesta quarta-feira
15 de outubro de 2014
Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras amanhã (14), mas […]
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas
15 de outubro de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que […]
Festival de saúde do TJDF investe na qualidade de vida sustentável
15 de outubro de 2014
O Festival de Saúde Total do TJDFT – Fest 2014, que acontece de 20 a 25/10, incluiu ações de estímulo […]
TJMT recebe consultoria para Plano Diretor de TI
15 de outubro de 2014
Com o objetivo de dar continuidade aos avanços tecnológicos alcançados até agora, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso contratou […]
22 de janeiro
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