OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
21 de outubro de 2014
O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira […]
Habeas Corpus não pode reformar decisão e piorar vida do réu, decide STF
21 de outubro de 2014
O Habeas Corpus jamais pode ser concedido para prejudicar aquele a quem ele deve proteger. Por isso, e em nome […]
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
21 de outubro de 2014
A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]
TJMT abre licitação para execução de várias obras
21 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá três licitações para execução de serviços de engenharia neste mês. O primeiro […]
Outubro Rosa: TJMG reúne magistrados e servidores em prol da campanha
21 de outubro de 2014
Na última sexta-feira, 17 de outubro, a cor rosa tomou conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos corredores […]
Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo
21 de outubro de 2014
Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional […]
TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças
21 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para […]
Justiça decreta bloqueio de bens de aluno que recebia bolsa de estudos e mantinha vínculos empregatícios
21 de outubro de 2014
Conduta é ilegal, segundo regulamento da Capes; pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009 A Justiça […]
Remédios Constitucionais: Judiciário e Legislativo devem ter harmonia
21 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu as discussões sobre “Remédios Constitucionais”, tema do painel 4 do primeiro […]
Presidente da OAB participa de homenagem do IAB a Ricardo Lewandowski
21 de outubro de 2014
No primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado […]
22 de janeiro
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