Proposta regulamenta direito de petição aos poderes públicos
23 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7533/14, do deputado Helcio Silva (PT-SP), que regulamenta o direito de […]
STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos
23 de outubro de 2014
DECISÃO STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou […]
STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal
23 de outubro de 2014
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia a ser […]
Reforma política é uma tarefa inadiável, diz ministro da Justiça na OAB
23 de outubro de 2014
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu uma reforma política no País e, em especial, uma mudança no sistema […]
CNJ divulga data e local do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
23 de outubro de 2014
Sob sua coordenação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 10 […]
TJMG instala o 17º Cejus na comarca de Ponte Nova
23 de outubro de 2014
Será instalado nesta tarde (23), às 17 horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca […]
Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça
23 de outubro de 2014
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado […]
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
23 de outubro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito […]
MPF em Araraquara quer que União disponibilize defensores para cidadãos de baixa renda
22 de outubro de 2014
Região não tem unidade da Defensoria Pública da União nem profissionais para atender pessoas sem condições de contratar advogado O […]
Regional de Amazonas e Roraima vai implantar o PJe-JT na Vara do Trabalho de Tefé-AM
22 de outubro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e Roraima, vai implantar, em cerimônia […]
22 de janeiro
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