Convênio com o BB vai permitir pagamento eletrônico de guias e depósitos judiciais no PJE-JT 16 de outubro de 2014 Um convênio assinado na quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou […]
TRT do Paraná inaugura seção de perícias no fórum de Curitiba para acelerar trâmite de processos 16 de outubro de 2014 Os médicos peritos de Curitiba que prestam serviços à Justiça do Trabalho, contam agora com duas salas para realização de […]
Presidente do TJMS entrega Selo do CNJ a juízes de MS 16 de outubro de 2014 Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]
Juízas paraibanas serão homenageadas com o troféu “Maria da Penha” 16 de outubro de 2014 As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, nesta quinta-feira (16), o Troféu Maria […]
Princípio da insignificância é inaplicável a crime de moeda falsa 16 de outubro de 2014 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou provimento ao pedido de habeas corpus em que a […]
STF reconhece isenção de IPTU para os Correios 16 de outubro de 2014 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, na tarde desta quarta-feira (15), que a Empresa Brasileira de […]
Advogados devem se preparar para prestar serviços a clientes estrangeiros 16 de outubro de 2014 A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Ordem […]
A pedido do MPF em São Carlos, Ibama deve executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente 16 de outubro de 2014 Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Carlos concedeu liminar que determina que o Ibama […]
TJRJ começa a mediar 315 processos do Seguro DPVAT 16 de outubro de 2014 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
CNJ importará sistema de precatório digital do TRF5 16 de outubro de 2014 Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça […]