ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso 9 de outubro de 2014 Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se […]
Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões 9 de outubro de 2014 Um acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) tornou os números da 4ª Semana Nacional […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> CAA/RS firma convênio com a SEDEP 8 de outubro de 2014 A presidente da entidade, Rosane Ramos, assinou o contrato com a empresa que oferecerá benefícios para os advogados gaúchos. A […]
Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do IR 8 de outubro de 2014 A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física […]
IBGE: Inflação oficial ficou em 0,57% em setembro 8 de outubro de 2014 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste […]
País registrou 218 assassinatos de homossexuais em 2014 8 de outubro de 2014 Realizada há mais de 10 anos, pesquisa é baseada em notícias da imprensa e em denúncias coletadas principalmente no interior. […]
Empresa de eventos indeniza alunos por tumultuar baile de formatura 8 de outubro de 2014 A empresa Organizações de Eventos Ltda., de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi condenada a indenizar 19 formandos do curso de […]
Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros 8 de outubro de 2014 A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de […]
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura 8 de outubro de 2014 Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva 8 de outubro de 2014 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de […]