Humberto Martins propõe “ficha limpa” no Judiciári
1 de outubro de 2014
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos […]
Sem ética, Barbosa tem registro negado pela OAB
1 de outubro de 2014
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do […]
Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa
1 de outubro de 2014
Um agente de trânsito de Porto Alegre receberá R$ 3 mil reais por danos morais devido a um vídeo publicado […]
Juiz não pode negar recuperação judicial que foi aprovada em assembleia de credores
1 de outubro de 2014
Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assembleia […]
2ª Turma concede suspensão condicional do processo a deputado acusado de embriaguez ao volante
1 de outubro de 2014
Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia do Ministério Público […]
Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST
30 de setembro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de dissídio coletivo que definia como […]
Banco do Brasil indenizará em R$ 800 mil família de morto em tiroteio
30 de setembro de 2014
Pelo fato de o risco de assalto ser inerente à atividade bancária, o Banco do Brasil terá de indenizar a […]
Inicial de execução fiscal não precisa de todos os dados do devedor
30 de setembro de 2014
Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e […]
STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes
30 de setembro de 2014
Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. Os […]
Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos
30 de setembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a […]
15 de janeiro
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