TJ/SC: Demolição imóvel de valor histórico pode gerar indenização por dano moral coletivo
3 de fevereiro de 2025
A demolição de um imóvel de valor histórico pode gerar indenização por dano moral coletivo, mesmo que a edificação não […]
TJ/SC: Candidata com 1,57m conquista o direito de participar de concurso da polícia militar
3 de fevereiro de 2025
Altura mínima para polícia militar deve seguir parâmetro das Forças Armadas, decide TJSC . A 1ª Câmara de Direito Público […]
TJ/AM: Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em viagem nacional
3 de fevereiro de 2025
Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da […]
TRT/PR: Somente existe vínculo empregatício na atividade de pastor quando há desvio de finalidade
3 de fevereiro de 2025
Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício. Este é o entendimento da […]
TJ/SP: Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus
3 de fevereiro de 2025
Intermediadora responde por problemas operacionais. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha na comunicação de óbito em hospital público
3 de fevereiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito […]
TRT/RS: Banhista de ‘pet shop’ tem vínculo de emprego reconhecido
3 de fevereiro de 2025
Resumo: Banhista que trabalhava em pet shop cinco dias por semana teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do […]
TJ/RN: Estado e Município devem custear cirurgia para amputação de membro inferior de paciente
3 de fevereiro de 2025
A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio […]
TJ/MA: Supermercado terá que indenizar idosa que caiu ao escorregar em piso molhado
3 de fevereiro de 2025
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais uma mulher idosa que caiu dentro de […]
TJ/MG: Administradora de cemitério deve indenizar cliente por negativação do nome
3 de fevereiro de 2025
Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato. A 10ª Câmara Cível do […]
4 de fevereiro
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