TRF4: CEF não pagará apostadora que recebeu menos por bolão feito em site não oficial
5 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar uma apostadora de Chapecó, que alegou haver recebido valor inferior ao […]
TRF4: Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente
5 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de […]
TRF4: Motorista que estacionou veículo no acostamento com som alto, tem pedido de anulação de autuação negado
5 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou um pedido de anulação de infrações de trânsito que foram aplicadas […]
TRF4: Justiça concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário
5 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deferiu um pedido de uma gerenciadora de resíduos de liberação do corte de quase […]
TRF3: Mulher é condenada por fraude no seguro-desemprego
5 de fevereiro de 2025
Registro falso em carteira de trabalho foi utilizado para obter o benefício. A 4ª Vara Federal de São José do […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização
5 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora […]
TRT/GO: Dirigente esportivo é condenado a responder solidariamente por dívida trabalhista de clube de futebol
5 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube […]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo
5 de fevereiro de 2025
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Estelionatário que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado
5 de fevereiro de 2025
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Concessionária de rodovia terá que indenizar vítima de acidente causado por buraco na pista
5 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de rodovia a indenizar vítima de acidente […]
4 de fevereiro
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