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TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais

30 de janeiro de 2025

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia […]

TJ/DFT: É ilegal cortar energia por dívidas antigas

30 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da empresa concessionária […]

TRT/SC: Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero

30 de janeiro de 2025

Uma mulher transgênero deverá receber R$ 37 mil de indenização de uma rede de supermercados que desistiu de empregá-la, mesmo […]

TJ/RN: Empresa de construção civil será indenizada após falha em fornecimento de energia

30 de janeiro de 2025

Uma empresa de construção civil será indenizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por danos materiais, após […]

TRT/SP: Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino

30 de janeiro de 2025

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário […]

TJ/MT: Criança que escorregou em piso molhado de restaurante deve ser indenizada

30 de janeiro de 2025

A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância […]

STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição

29 de janeiro de 2025

Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro […]

STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

29 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por […]

STJ: Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

29 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para […]

TST: Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante

29 de janeiro de 2025

Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido. Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais

TJ/DFT: É ilegal cortar energia por dívidas antigas

TRT/SC: Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero

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