Trabalhador que sofre acidente na volta pra casa tem direito a estabilidade
7 de janeiro de 2015
O acidente ocorrido na volta do trabalhador para casa, depois do horário do expediente, é equiparável ao acidente de trabalho, […]
Apple é condenada a desbloquear iPad de dono que esqueceu senha
7 de janeiro de 2015
A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa […]
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
7 de janeiro de 2015
As regras instituídas em data posterior à concessão da pensão não podem ser utilizadas no cálculo do benefício. Foi o […]
Advogados querem saber como PF fez interceptações na “lava jato”
7 de janeiro de 2015
A defesa de executivos e funcionários da empreiteira OAS cobra informações sobre como foram feitas as interceptações telefônicas durante a […]
Homem que descumpre medida protetiva não comete delito de desobediência
7 de janeiro de 2015
O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não configura o […]
Empresa é condenada a indenizar empregada por instalar câmeras em vestiários
7 de janeiro de 2015
A BRF – Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma funcionária por ter instalado […]
Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que terão mandato de 30 dias
7 de janeiro de 2015
A Câmara dos Deputados vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil, de dinheiro público, com cada um dos […]
Médicos e diretor do Hospital da Unimed são denunciados por homicídio de jovem
7 de janeiro de 2015
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou, hoje (06), quatro médicos do Hospital da Unimed da Barra da […]
Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver
7 de janeiro de 2015
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deve indenizar dois consumidores do município de São Francisco pela ingestão de […]
Propina na estrada: mantida demissão de policial que obrigou motorista a sacar dinheiro
7 de janeiro de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, confirmou a demissão de um policial rodoviário federal por […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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