Advocacia britânica oferece apoio emocional para advogados pelo telefone
13 de janeiro de 2015
O estresse é a causa mais frequente de problema psicológico entre os advogados. De acordo com uma associação britânica que […]
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais
13 de janeiro de 2015
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 13 mil um homem que foi preso após negar o acesso a dois […]
Tributaristas divergem sobre novas súmulas para guiar julgamentos do Carf
13 de janeiro de 2015
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou em dezembro sete novas súmulas, que estabelecem diretrizes para o julgamento de processos […]
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz, dizem advogados
13 de janeiro de 2015
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, […]
Empresas são condenadas por propaganda de cigarro
13 de janeiro de 2015
O juiz de direito da 15ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de cigarros e duas empresas de publicidade a […]
DF terá de indenizar benfeitorias realizadas em imóvel ocupado irregularmente
13 de janeiro de 2015
Segundo entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do TJDFT: “Revela-se de boa-fé a ocupação exercida pelo particular em área pública, […]
AGU demonstra que universidades federais têm autonomia para adotar ou não cotas para deficientes físicos
13 de janeiro de 2015
Universidades Federais têm autonomia para adotar ou não cotas para deficientes físicos em processos seletivos para ingresso em seus cursos. […]
AGU assegura condenação de mulher que sacou por sete anos a aposentadoria da mãe falecida
13 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a condenação de uma mulher do Amapá que sacou por sete anos […]
Regra que obriga advogados a declarar CPF de clientes foi destaque da semana
12 de janeiro de 2015
Uma nova norma da Receita Federal chamou a atenção de advogados e outros profissionais liberais do país: todos devem agora […]
Condenados por crime associado ao tráfico não têm direito a indulto
12 de janeiro de 2015
Pedido de indulto natalino a condenado por crime associado ao tráfico de drogas deve ser negado. De acordo com o […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
