Plenário do Supremo julgou cinco vezes mais recursos no último semestre
16 de janeiro de 2015
Se era senso comum entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que o Plenário tinha se tornado inviável, hoje já […]
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
16 de janeiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade […]
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
16 de janeiro de 2015
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura […]
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
16 de janeiro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal […]
Noivos são indenizados por falta de luz em festa
16 de janeiro de 2015
Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$ 5,7 […]
Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
16 de janeiro de 2015
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos […]
São Paulo já pode voltar a cobrar multa para quem consumir mais água
15 de janeiro de 2015
Não cobrar uma sobretaxa no consumo de água em uma região onde há racionamento “por conta da falta de reconhecimento […]
Noiva que desiste de vestido não deve pagar valor integral do aluguel
15 de janeiro de 2015
Contratos de locação não podem impedir que o cliente receba de volta qualquer quantia paga em caso de desistência. Com […]
Tribunal de ética OAB-MT suspendeu dois advogados preventivamente
15 de janeiro de 2015
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso suspendeu preventivamente dois advogados denunciados […]
Juiz cita até contas não comprovadas para ordenar prisão de Cerveró
15 de janeiro de 2015
Ao determinar a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva escreveu que […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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