Erro de interpretação não pode ser considerado erro de fato, diz TST
20 de janeiro de 2015
A caracterização do erro de fato como causa para rescindir uma decisão judicial exige que seja apontado um fato que […]
Parcelar dívida na Receita permite exclusão em cadastro do Serasa
20 de janeiro de 2015
O contribuinte que tem dívidas tributárias e decide parcelar o pagamento em programa da Receita Federal deve ter o nome […]
Petrobras Distribuidora é proibida de contratar com poder público
20 de janeiro de 2015
Em meio à grave crise que vive a Petrobras, sua subsidiária Petrobras Distribuidora — dona dos Postos BR — perdeu […]
Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas
20 de janeiro de 2015
A 1ª Turma do TRF 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) a pagar a um […]
Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
20 de janeiro de 2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação cível para majorar o valor da […]
Escola não pode reter histórico escolar de aluno inadimplente
20 de janeiro de 2015
Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível […]
AGU comprova que somente Justiça Eleitoral pode analisar casos que envolvam estrutura dos locais de votação
20 de janeiro de 2015
Somente a Justiça Eleitoral pode analisar casos – e o Ministério Público Eleitoral propor ações – que envolvam mudanças ou […]
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
20 de janeiro de 2015
Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por […]
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
20 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem acusado de esfaquear a ex-companheira e a ex-cunhada, após nova […]
Brasileiro executado na Indonésia acreditava que pena seria suspensa
19 de janeiro de 2015
O Fantástico entra no ar com a história de Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro, condenado à morte, diante das […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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