TJ-RJ e TRT-1 suspendem prazos em algumas varas a partir desta terça
14 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspenderam atividades e […]
Concurso busca desenvolvedores de aplicativos para a Justiça
14 de janeiro de 2015
Estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (15/1) as inscrições para o concurso “Criando aplicativos para a agilização da Justiça”, […]
Supremo Tribunal Federal pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA
14 de janeiro de 2015
Acompanhamos, com apreensão e esperança, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Recurso Extraordinário que questionam as legislações estaduais (São Paulo, Santa […]
Orientações de como fazer requisições de dados do Facebook
14 de janeiro de 2015
O Facebook, atualmente, é a rede social mais usada no mundo. A receita do Facebook advém da publicidade e não […]
AGU comprova exigência de atestado de óbito para concessão de pensão por morte
14 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de regra que prevê a apresentação obrigatória de atestado de óbito […]
TRF1 absolve professor que acumulou indevidamente dois cargos públicos da prática de improbidade administrativa
14 de janeiro de 2015
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu um professor universitário em regime de dedicação exclusiva da […]
Empregados que se apossaram de 576 cabeças de gado terão R$ 162 mil descontados de créditos trabalhistas
14 de janeiro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por três irmãos contra decisão que os […]
Youtube é obrigado a retirar vídeo com conteúdo difamatório
14 de janeiro de 2015
O YouTube foi obrigado a retirar da sua biblioteca on-line um vídeo com conteúdo difamatório contra uma missionária. A vítima […]
Com falhas, TJ do Rio de Janeiro inaugura novo site
13 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeirou estreou nesta segunda-feira (12/1) a nova versão de seu site. O trabalho […]
O que é isto – Os novos embargos infringentes? Uma mão dá e a outra…
13 de janeiro de 2015
O artigo 530 do Código de Processo Civil de 1973, com a redação dada pela Lei 10.352/01, prevê os embargos […]
13 de janeiro
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