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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por R.B.N., após sentença […]

Dois dirigentes do Grupo Camargo Corrêa, implicados na operação Lava-Jato, tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Superior […]

A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o […]

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações […]

A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional […]

Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, […]

Reclamante de processo trabalhista em andamento no TRT da 2ª Região entrou com agravo de petição solicitando a penhora de […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a “Semana Nacional […]

Filho de um homem morto durante tentativa de fuga da prisão onde cumpria pena não receberá indenização. A decisão é […]

A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o […]