Pão de Açúcar deve indenizar clientes em R$ 15 mil por danos morais
29 de janeiro de 2015
A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma […]
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
29 de janeiro de 2015
Por maioria de votos, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade de todos os atos praticados […]
Expediente no TRT do Rio de Janeiro será reduzido nesta sexta-feira
28 de janeiro de 2015
O expediente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) será excepcional na próxima sexta-feira (30/1). Em […]
Papagaio está mais seguro em casa do que na natureza
28 de janeiro de 2015
Uma família da São Paulo conseguiu na Justiça o direito de continuar com seu papagaio de estimação, com quem vive […]
É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições
28 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União iniciou uma “caçada” em busca de valores despendidos pela União com eleições suplementares no país. Inúmeras […]
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
28 de janeiro de 2015
“O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O problema é que agora […]
Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro
28 de janeiro de 2015
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação […]
Renumerar contrato em ações exibitórias é abuso do direito
28 de janeiro de 2015
Ajuizar diversas demandas com o mesmo objetivo é prática vedada pelo ordenamento jurídico, pois revela abuso do direito de ação. […]
Hipermercado é condenado por vender produto estragado
28 de janeiro de 2015
O juiz do 4º Juizado Cível de Brasília condenou hipermercado a pagar indenização por danos morais a consumidor que adquiriu […]
Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida
28 de janeiro de 2015
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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