Direito de posse sobre imóvel em condomínio irregular é passível de penhora
6 de fevereiro de 2015
É possível a penhora sobre o direito de posse de imóveis localizados em condomínios irregulares, mesmo que não possuam registro […]
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
6 de fevereiro de 2015
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, […]
Sem subordinação e hierarquia não há vínculo empregatício
5 de fevereiro de 2015
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design, pois não conseguiu demonstrar que, nas […]
TRT-2 reduz uma hora do expediente para economizar água a partir de quinta-feira
5 de fevereiro de 2015
O expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) será encerrado às 18h, […]
Juiz saca arma de fogo contra desembargador no TJ-RJ
5 de fevereiro de 2015
Os ânimos ficaram exaltados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4/2). Uma discussão entre o juiz […]
Não há direito constitucional de fazer mal à saúde de outras pessoas
5 de fevereiro de 2015
A revisa elterônica Consultor Jurídico publicou artigo do insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a lei […]
Redução de acervo do STF é mais intensa que entrada de processos
5 de fevereiro de 2015
Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a […]
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
5 de fevereiro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava […]
Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda
5 de fevereiro de 2015
Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da […]
Não incide IPI sobre automóvel importado para uso próprio
5 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou a incidência de IPI sobre importação […]
14 de janeiro
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13 de janeiro
13 de janeiro
