Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
30 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve, em parte, […]
STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h
30 de janeiro de 2015
Está marcada para as 10h de segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente do […]
Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal
29 de janeiro de 2015
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado por princípios — e não […]
Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional
29 de janeiro de 2015
Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado […]
Partilha de bens deve observar norma vigente ao tempo da compra
29 de janeiro de 2015
A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa. […]
Hospital responde por erro médico durante parto, decide TJ-GO
29 de janeiro de 2015
Embora a escolha do tipo de parto seja do médico, é o hospital quem responde por danos ocorridos no procedimento. […]
Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado
29 de janeiro de 2015
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara […]
Condenado do mensalão perde benefícios
29 de janeiro de 2015
A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, determinou a suspensão cautelar dos […]
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
29 de janeiro de 2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
Cláusula que prevê cancelamento de trecho de viagem aérea é abusiva
29 de janeiro de 2015
É abusiva a cláusula contratual que prevê o cancelamento do voo de volta em face da não utilização do bilhete […]
13 de janeiro
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