Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
6 de janeiro de 2015
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi […]
Nova lei traz rapidez na retomada de veículos inadimplentes
5 de janeiro de 2015
Já entrou em vigor a nova lei federal (Lei 13.043/2014) que visa acelerar a retomada de veículos financiados, cujos contratos […]
O aumento do preço público no serviço de transporte do Rio de Janeiro em suas inconstitucionalidades
5 de janeiro de 2015
Entenda o caso: O MP-RJ irá requerer à justiça medida em caráter liminar para suspender o aumento dos valores das […]
Reportagem sobre morte de paciente não gera indenização a médico
5 de janeiro de 2015
Quando entrevistados em uma reportagem fazem críticas a uma pessoa, a emissora responsável por veicular o material apenas exerce seu […]
Justiça Federal amplia acesso na Região Sul com 19 Unidades de Atendimento
5 de janeiro de 2015
As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), instalações de baixo custo que concentram serviços oferecidos pela Justiça Federal em regiões onde […]
Barbosa diz que regra do reajuste do salário mínimo será mantida
5 de janeiro de 2015
O Ministério do Planejamento divulgou nota oficial, na tarde deste sábado (3), para esclarecer que o mecanismo atual de reajuste […]
Concessionárias ainda têm carros com IPI reduzido
5 de janeiro de 2015
Quem não comprou carro zero quilômetro antes do fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda […]
Aécio pode enfrentar enxurrada de CPIs em Minas Gerais
5 de janeiro de 2015
O ano de 2015 promete ser o início de uma forte dor de cabeça para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). […]
Prefeitura de Ribeirão Preto deve ressacir munícipes por perdas em inundação
5 de janeiro de 2015
A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um grupo de moradores […]
Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado
5 de janeiro de 2015
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de […]
13 de janeiro
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