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Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

27 de setembro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de […]

Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI

27 de setembro de 2016

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]

Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

27 de setembro de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 136960, impetrado […]

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

27 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora […]

Ministra determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores

27 de setembro de 2016

Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do […]

Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro

27 de setembro de 2016

Em deliberação unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]

Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

26 de setembro de 2016

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização […]

Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

26 de setembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo […]

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

26 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais […]

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

26 de setembro de 2016

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, […]

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