TJ/SP: Salão de beleza indenizará mulher após infecção causada por procedimento
8 de maio de 2025
Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, […]
TJ/RN: Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo
8 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária […]
TRT/MG: Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização
8 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio […]
TRT/RO-AC: Justiça condena o Bradesco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho
8 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por […]
TJ/GO: Justiça concede medida protetiva a criança com autismo vítima de supostos maus-tratos
8 de maio de 2025
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da vara criminal da comarca de Abadiânia/GO, determinou, na segunda-feira (6), a aplicação […]
TJ/CE: Passageiro que teve mala extraviada pela companhia Azul deve ser indenizado
8 de maio de 2025
A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser […]
TJ/MT: Empresa é condenada por acidente com mãe e filha
8 de maio de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração […]
TJ/DFT mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária
8 de maio de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da fabricante […]
TJ/RN condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia
8 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que […]
TRT/SP: Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional
8 de maio de 2025
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em […]
8 de abril
8 de abril
8 de abril
8 de abril
