TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização
20 de março de 2015
A 2ª Câmara de Direito Civil negou recurso interposto contra sentença que não reconheceu a um homem o direito a […]
Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe
20 de março de 2015
A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara determinou a um homem, usuário de drogas, que […]
Site é condenado por uso indevido de imagem inCompartilhar
20 de março de 2015
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve […]
Motorista que derrubou parede de casa deve indenizar moradora
20 de março de 2015
Um motorista terá que indenizar em R$ 10 mil uma mulher idosa por danos morais e materiais por ter batido […]
Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento
20 de março de 2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um […]
CNJ suspende concurso para cartórios de Alagoas por informações incompletas
20 de março de 2015
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. […]
Entra em vigor lei que torna crime ofertar bebida alcoólica a menor de 18 anos
20 de março de 2015
Entrou em vigor nessa quarta-feira (18/3) a lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, […]
Filho de Lula questiona, no STF, imunidade de deputado tucano que o atacou
20 de março de 2015
A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. Este é […]
Negativa de concessão de financiamento de imóvel não gera dano moral
20 de março de 2015
Não há ilegalidade ou abuso na conduta da instituição financeira que nega concessão de crédito após análise de critérios próprios. […]
Baseada em presunção de culpa, cassação de prefeito é derrubada pelo TSE
20 de março de 2015
A cassação de prefeitos não pode ocorrer com base na presunção de culpa do acusado. Este foi o entendimento unânime […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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