Notícias

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação cível interposta por R.R. contra sentença que […]

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente os pedidos de M.N. […]

O juiz da Execução Penal pode autorizar a liberação antecipada do pecúlio ao condenado, desde que o objetivo seja o […]

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) decidiu enviar oficio à direção da revista Veja São […]

Os Estados europeus vão se reunir no final desta semana para discutir como tornar os julgamentos da Corte Europeia de […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima terça-feira (24/3) se mantém o bloqueio dos bens de […]

Fundada em Belo Horizonte na última sexta-feira (20/3), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) já marcou sua posição contrária […]

O direito à liberdade de expressão não é absoluto e as informações publicadas em notícias devem ser verdadeiras. Com este […]

O Tribunal de Contas da União não pode reduzir benefícios concedidos para magistrados, sob o risco de desconsiderar o caráter […]