TST absolve bancária de multa que alterou a data da demissão
23 de março de 2015
Uma bancária que alterou a data de demissão, a fim de afastar a prescrição ao direito de ação, foi absolvida […]
“Apesar de CNJ focar em estatística, juízes se preocupam com qualidade de decisões”
23 de março de 2015
“Estamos numa situação tão ruim no Judiciário que tem quem pense que é melhor ter uma decisão ruim rápida do […]
Faculdade de Direito da UFMT integra rede sobre Direito Civil Contemporâneo
23 de março de 2015
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso é a mais nova integrante da Rede de Pesquisa de […]
Concursado não consegue reverter justa causa por insubordinação
23 de março de 2015
A 10ª Vara do Trabalho de Brasília confirmou a demissão por justa causa de um bancário concursado do Banco do […]
Psicólogo demitido por pedir melhorias no trabalho será indenizado
23 de março de 2015
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina terá que pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a […]
Tam terá que indenizar passageiro por garrafas de uísque quebradas
23 de março de 2015
A Tam Linhas Aéreas terá que pagar R$ 1 mil de indenização a um passageiro que teve duas garrafas de […]
Bancos de cidade em SP são obrigados a atender clientes em 15 minutos
23 de março de 2015
Os bancos Santander, Bradesco, do Brasil, HSBC, Múltiplo e Itaú na cidade de Andradina, São Paulo, terão que atender seus […]
Taxa de juros da época da contratação do empréstimo é a que vale, diz TJ-RS
23 de março de 2015
A taxa de juros média praticada pelo mercado registrada pelo Banco Central na época da contratação de um empréstimo deve […]
Feminicídio é medida simbólica com várias inconstitucionalidades
23 de março de 2015
No último dia 9 de março, a presidente da República sancionou a Lei 13.104, que cria o delito de “feminicídio”, […]
Novo Código de Processo Civil impacta diretamente no Direito Comercial
23 de março de 2015
Em que pese a autonomia do Direito Comercial em relação aos demais ramos do direito privado e público1, muitos fatores […]
19 de janeiro
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