Tribunal alemão reconhece direito à identificação do doador de sêmen 16 de março de 2015 Foi com muita honra que recebi o convite do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para integrar a Rede de Pesquisa […]
De onde vem a revolta 16 de março de 2015 Faz três semanas que o nervo ciático do empresário paulista Rogério Chequer o leva a sentir dores insuportáveis. Anti-inflamatórios e […]
Após manifestações, governo promete pacote de combate à corrupção e fala em reforma política 16 de março de 2015 A presidente Dilma Rousseff vai “propor nos próximos dias” um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido […]
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Sem fazer mea culpa, governo repete promessas de 2013 16 de março de 2015 Parecia reprise de junho de 2013: depois das manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil […]
Imprensa internacional destaca o ‘maior protesto da democracia’ brasileira 16 de março de 2015 As manifestações que reuniram quase 2 milhões de pessoas contra o governo em diversas cidades do Brasil neste domingo ganharam […]
Processo do trabalho, a verdade real e a verdade processual sob a ótica do juiz 13 de março de 2015 Dispõe o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe à parte que as […]
Mover ação em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé 13 de março de 2015 A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé […]
Demora em publicação de lei dá a professora pública direito a FGTS 13 de março de 2015 Após considerar intempestivo o recurso proposto pelo município de Iguatu (CE), o Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que garante […]
Juíza argentina é eleita presidente do Tribunal Penal Internacional 13 de março de 2015 O Tribunal Penal Internacional, que vem tentando atrair advogadas para defender réus na corte, resolveu dar o exemplo. A partir […]