Telemar é condenada por impedir o crescimento da concorrência
12 de março de 2015
er a maior empresa de um mercado e utilizar informações privilegiadas para impedir o crescimento da concorrência é ilícito. Este […]
OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos
12 de março de 2015
O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares […]
Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
12 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 A notía ao lado refere-se aos seguintes […]
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
12 de março de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e estágios Relações internacionais Educação […]
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
12 de março de 2015
Os pais de uma adolescente do norte do Estado foram absolvidos, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, da imputação de […]
Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios inCompartilhar
12 de março de 2015
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, […]
Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial
12 de março de 2015
Uma auxiliar de serviços do Frigorífico Alvorada Ltda. (Friall), vítima de injúria racial e agressão pela superiora hierárquica, conseguiu garantir […]
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
12 de março de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por […]
TST anula cláusula que criava exigências para readmissão de gestante
12 de março de 2015
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida, nesta segunda-feira (9), norma de acordo […]
STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato
11 de março de 2015
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava […]
19 de janeiro
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