PSDB vai ao Supremo contra norma que atrasa abono salarial de 2015
17 de julho de 2015
O PSDB questiona no Supremo Tribunal Federal resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estendeu […]
PF impede advogada de acompanhar depoimento de Marcelo Odebrecht
17 de julho de 2015
A advogada Dora Cavalcanti Cordani foi nesta quinta-feira (16/7) impedida pela delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, em […]
STJ permite retirada de sobrenome em virtude de casamento
17 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado […]
TJSC determina que sem a comprovação de união estável, não existe direito a partilha de bens após fim de relação
17 de julho de 2015
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão de negar provimento ao […]
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
17 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do […]
Turma afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h
17 de julho de 2015
A Sétima do Tribunal Superior Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e restabeleceu sentença que indeferiu reflexos de […]
Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores
17 de julho de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco […]
Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras
17 de julho de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora do Município de Espírito Santo […]
Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto
17 de julho de 2015
A reclamante era camareira em um hotel que fornecia hospedagem aos trabalhadores da USIMINAS. A supervisora a acusou de furtar […]
Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório
17 de julho de 2015
O prêmio concedido ao trabalhador pode ser conceituado ora como salário, ora como benevolência do empregador. E essa conceituação depende […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
