Justiça valida venda de imóvel pelo WhatsApp
15 de julho de 2015
Um morador de Uberaba (MG) foi condenado a devolver mais de R$ 65 mil para uma mulher que havia lhe […]
Alta produtividade não justifica falta funcional, diz presidente do TJ-RJ
15 de julho de 2015
O julgamento de um procedimento disciplinar contra um juiz levou o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal […]
Pessoa jurídica tem vínculo de trabalho reconhecido com empregador
15 de julho de 2015
Vincular a criação de uma pessoa jurídica à contratação do trabalhador, além de fraude, resulta em reconhecimento posterior de vínculo […]
Senador propõe restabelecer regras de admissibilidade de recursos do CPC
15 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça ganhou um aliado ao seu pedido para restabelecer a regra de admissibilidade de recursos especiais […]
Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
15 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação ao pagamento […]
Turma declara imprescritível ação de ressarcimento ao erário contra ex-empregado da ECT
15 de julho de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que não prescreve ação de cobrança sobre ação ordinária em […]
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
15 de julho de 2015
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores […]
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral
15 de julho de 2015
A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de […]
Auto de infração lavrado em local diverso da inspeção é invalidado
15 de julho de 2015
Pelo entendimento expresso em decisão da 8ª Turma do TRT-MG, ainda que a empresa tenha cometido a irregularidade descrita no […]
Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial
15 de julho de 2015
Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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