Senado aprova proposta para que jovem infrator cumpra pena em até dez anos
16 de julho de 2015
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, elogiou a […]
Novo relator da “lava jato” no TRF-4 mantém preso ex-diretor da Petrobras
16 de julho de 2015
É suficiente a prisão preventiva quando há evidências de que um investigado tentou movimentar dinheiro para dificultar que altos valores […]
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
16 de julho de 2015
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar […]
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
16 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do […]
Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido
16 de julho de 2015
A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por S.K.L. […]
Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista
16 de julho de 2015
A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre […]
Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência
16 de julho de 2015
O último Anuário Estatístico divulgado pela Previdência Social, correspondente ao ano de 2013, aponta que mais de 111 mil trabalhadores […]
Banco do Brasil terá que ajuizar outra ação para ter de volta R$1,3 milhão que pagou a mais em execução trabalhista
16 de julho de 2015
A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de […]
Turma afasta vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista
16 de julho de 2015
Recentemente, a Turma Recursal de Juiz de Fora examinou um recurso envolvendo um caso sui generis : um advogado especializado […]
Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora
16 de julho de 2015
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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