STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário
22 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado nesta terça-feira (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidente Dilma Rousseff vetou […]
Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais
21 de julho de 2015
O Congresso pretende consolidar toda a legislação federal e dispositivos constitucionais. Para isso, foi instalada no Senado, na última quinta-feira […]
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
21 de julho de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a […]
Justiça do Mato Grosso do Sul passa a promover audiências de custódia
21 de julho de 2015
Após São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, o Mato Grosso do Sul passará a promover audiências de custódia. […]
Ação de reparação por erro médico prescreve em 5 anos, diz TJ-RJ
21 de julho de 2015
Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco anos para pedir a reparação. O prazo só começa a […]
Pelo novo CPC, melhor opção para juiz com parentes advogados é aposentaria
21 de julho de 2015
Pelo novo Código de Processo Civil, parece que a melhor opção para juiz que tem parentes advogados é se aposentar. […]
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
21 de julho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que livrou hospital e médico de indenizar paciente por […]
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados
21 de julho de 2015
As sociedades de advogados são sociedades simples, razão pela qual não devem ser levados em consideração no processo de dissolução […]
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
21 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em […]
Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios
21 de julho de 2015
No momento em que o Brasil discute a possibilidade de redução da maioridade penal, surge o seguinte questionamento: a empresa […]
22 de dezembro
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