STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo
26 de agosto de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL 882) formulado […]
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
26 de agosto de 2015
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a […]
Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho
26 de agosto de 2015
Se o trabalhador ajuizar reclamação trabalhista depois do prazo previsto em lei, o magistrado poderá declarar a prescrição da ação, […]
Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida
26 de agosto de 2015
O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, titular […]
Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho sobre audiência
25 de agosto de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou de forma conclusiva projeto de lei que acrescenta […]
Em votação polêmica, TJ-RJ aprova cotas para negros em concurso de juiz
25 de agosto de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (24/8), a resolução […]
Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício
25 de agosto de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da LPBK Advogados Associados, de Porto Alegre (RS), […]
Turma limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Transurb expostos à eletricidade
25 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezembro de 2012 o pagamento do adicional de periculosidade […]
Dirceu tem registro de advogado cassado pela OAB de São Paulo
25 de agosto de 2015
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassou nesta segunda-feira (24) a inscrição de advogado do ex-ministro […]
Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal
25 de agosto de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 25998 em que uma […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
