Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
28 de agosto de 2015
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do […]
Enquadramento sindical deve considerar a base territorial do local da prestação de serviços
28 de agosto de 2015
O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade preponderante do empregador, ou da categoria diferenciada do empregado, a base territorial […]
AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DA OAB-MT DR. MAURÍCIO AUDE
27 de agosto de 2015
É com uma satisfação sem precedente que nesta oportunidade agradecemos ao nobre e culto presidente da OAB-MT, Dr. Maurício Aude, […]
OAB-MT firma parceria com a SEDEP para advogados acompanharem trâmite de processos
27 de agosto de 2015
O presidente da OABMT, Maurício Aude, e o representante da empresa Serviço de Entrega de Despachos e Publicações (SEDEP), Walter […]
STF anula processo de adolescente que ficou algemado durante audiência
27 de agosto de 2015
O uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo […]
Corregedora nacional de Justiça determina apurações sobre venda de sentenças
27 de agosto de 2015
Enxergando “fortes indícios de violação dos deveres funcionais”, a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça […]
Digitador do jogo do bicho tem vínculo trabalhista com lotérica reconhecido
27 de agosto de 2015
A ilicitude da atividade não atinge o trabalho de empregado que foi contratado sem saber que iria atuar em prática […]
Juiz do TJPB não concede majoração de pensão alimentícia e fixa prazo para o término da concessão do beneficio
27 de agosto de 2015
O desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disse, em julgamento de […]
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
27 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar […]
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
27 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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