Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima
2 de setembro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um […]
Segunda Turma reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica
2 de setembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do […]
Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica
2 de setembro de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de […]
Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps
1 de setembro de 2015
Não é só para descobrir o caminho mais rápido para chegar ao tribunal que os juízes estão usando os aplicativos […]
Funcionário que se demite por já ter novo emprego é dispensado de aviso prévio
1 de setembro de 2015
Conseguir um novo emprego é considerado um motivo justo para pedir demissão, permitindo, assim, que o empregado deixe de cumprir […]
Precatórios podem ser penhorados para pagamento de dívidas, decide TJ-SP
1 de setembro de 2015
A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não pode ser recusada, pois ela garante a execução fiscal […]
Agente de portaria denuncia injúria racial de promotora de Justiça em MS
1 de setembro de 2015
Uma agente de portaria, que trabalha há três anos em um condomínio de classe média alta, compareceu a 67ª Promotoria […]
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
1 de setembro de 2015
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao […]
Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete
1 de setembro de 2015
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por […]
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
1 de setembro de 2015
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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