Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade
8 de setembro de 2015
“Nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, cumprida a primeira (ou a restritiva de […]
TRT-MG mantém interdição de máquinas amassadeiras com base em laudo que constatou grave risco à segurança de trabalhadores de indústria de panificação
8 de setembro de 2015
Nesta terça (08/09), às 9:00h, a Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública extraordinária para um debate urgente sobre a […]
Uso de uniforme com logomarcas de outras empresas viola direito de imagem do empregado
8 de setembro de 2015
Uma promotora de vendas que era obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores da empregadora será indenizada por danos […]
SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing
4 de setembro de 2015
Ao vender, sem autorização, informações de consumidores para empresas, o SPC (empresa de restrição ao crédito) viola a intimidade e […]
Escrivã judicial é presa por se recusar a emitir licença para casamento gay
4 de setembro de 2015
A noção de que, nos Estados Unidos, existe uma “parede de separação entre a igreja e o Estado”, expressa na […]
CNJ afasta juiz do TJ-MS para apurar suspeitas de irregularidades
4 de setembro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Aldo Ferreira da […]
Comissão rejeita multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
4 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que obriga as operadoras […]
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
4 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para […]
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz OAB
4 de setembro de 2015
O presidente nacional da OAB participou nesta quinta-feira (3) do encerramento do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro […]
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
4 de setembro de 2015
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice […]
19 de janeiro
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