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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade […]

A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se […]

O trabalhador exercia o cargo de “Contato Comercial” para uma empresa e suas atividades consistiam em atender os clientes nas […]

A violência é um dos problemas mais graves e presentes na vida dos brasileiros. Para a parcela de jovens da […]

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filósofo iluminista […]

Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem solteiro homoafetivo o direito de se habilitar […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a […]