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Um cortador de cana, ao desempenhar sua função com o uso do podão, sofreu um acidente de trabalho típico: corte […]

O contrato de franquia possui natureza comercial e é regido pela Lei nº 8.955/94. Em regra, ele não atrai a […]

A OAB Nacional, juntamente com as Confederações da Indústria, Transporte e Saúde, divulgaram nesta quarta-feira (19) Carta à Nação com […]

A prisão arbitrária do advogado Jeferson Antonio Baqueti, em Dourados-MS, que algemado e encaminhado à delegacia durante o atendimento de […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) isentou um aposentado que sofre de neoplasia […]

A Lei Federal Complementar 151 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 deste mês pode representar um alívio momentâneo […]

A arrecadação de impostos e contribuições continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de […]

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma seguradora contra sentença que a condenou a […]

Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), requerendo a declaração da […]