Notícias

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa

5 de dezembro de 2016

Criada inicialmente para proteger o trabalhador autônomo, pessoa física, a impenhorabilidade de bens necessários à profissão prevista no Código de […]

Justiça Federal do 4ª Região homologa mais de R$ 20 milhões em acordos

5 de dezembro de 2016

A 11ª Semana de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região terminou com 756 acordos homologados, somando R$ 20,2 milhões negociados nas seções […]

Lei municipal pode estipular prazo e forma de atendimento em bancos

5 de dezembro de 2016

O município tem competência para legislar sobre o tempo e forma de atendimento ao público nas agências bancárias, uma vez […]

Empresa é condenada por obrigar empregado a virar PJ para pagar salário

5 de dezembro de 2016

Obrigar empregado a criar pessoa jurídica em seu nome para que receba salário como se fosse prestador de serviços, prática […]

Mês Nacional do Júri teve 82% de efetividade em MS

5 de dezembro de 2016

Terminou, no dia 30 de novembro, o Mês Nacional do Júri. A ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato […]

Sanesul e município devem instalar rede de esgoto em Nova Alvorada do Sul/MS

5 de dezembro de 2016

Em uma sentença parcial de mérito, o juiz Jessé Cruciol Jr., da comarca de Nova Alvorada do Sul, condenou a […]

Pernambuco estreia videoconferência judicial em presídio

5 de dezembro de 2016

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, no último dia 18/11, o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema prisional […]

Tribunal mineiro inaugura mais dois centros de solução de conflitos

5 de dezembro de 2016

Empenhado na missão de constituir em instrumento efetivo de justiça, equidade e promoção da paz social, o Tribunal de Justiça […]

Tribunal cria portaria que institui citação eletrônica de réus presos

5 de dezembro de 2016

Aconteceu no último dia 29/11, no Foro de Campo Grande, evento para assinatura da Portaria 40 que implanta a videoconferência para […]

Sistema eletrônico agiliza Vara de Execuções Penais do RJ

5 de dezembro de 2016

A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), segue colhendo os […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.917 4.918 4.919 4.920 4.921 4.922 4.923 4.924 4.925 4.926 4.927 … 9.074 9.075 9.076 9.077 9.078 Próximo »

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa

Justiça Federal do 4ª Região homologa mais de R$ 20 milhões em acordos

Lei municipal pode estipular prazo e forma de atendimento em bancos

Empresa é condenada por obrigar empregado a virar PJ para pagar salário

Mês Nacional do Júri teve 82% de efetividade em MS

Sanesul e município devem instalar rede de esgoto em Nova Alvorada do Sul/MS

Pernambuco estreia videoconferência judicial em presídio

Tribunal mineiro inaugura mais dois centros de solução de conflitos

Tribunal cria portaria que institui citação eletrônica de réus presos

Sistema eletrônico agiliza Vara de Execuções Penais do RJ

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos

TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez

TRT/MG condena supermercado por ignorar regras especiais da Copa do Mundo

TRT/GO reconhece vínculo de emprego de adolescente contratada como faxineira

Serviços