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TJ/DFT anula doação milionária e condena igreja Universal a restituir vítima de pirâmide financeira

18 de agosto de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Igreja Universal do […]

TJ/MA: Plataforma de transporte 99POP é responsabilizada por acidente sofrido durante corrida

18 de agosto de 2025

Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais, a título de danos morais, […]

TJ/RN: Justiça determina rateio de prejuízos em golpe praticado em plataforma online

18 de agosto de 2025

A Vara Única de Umarizal/RN determinou que uma plataforma de venda online e um cidadão, que anunciou a venda de […]

TJ/RN: Operadora de viagens deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cancelamento de voo

18 de agosto de 2025

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada após cancelar voo e não restituir valor de passagem aérea comprada por uma […]

TJ/DFT: Passageira arremessada de coletivo durante viagem será indenizada

18 de agosto de 2025

A Vara Cível do Guará/DF condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira arremessada para fora do veículo durante viagem. […]

TJ/DFT: Cia Urbanizadora Novacap é condenada a indenizar mulher que se acidentou em bueiro

18 de agosto de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do […]

TJ/RN: Companhia aérea atrasa voo de cantor de dupla sertaneja e é condenada por danos morais

18 de agosto de 2025

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel/RN. condenou companhia aérea a pagar R$ […]

TJ/DFT: Laboratório Sabin deve indenizar paciente submetida a tratamento desnecessário após erro em exame

18 de agosto de 2025

O Laboratório Sabin de Análises Clínicas foi condenado a indenizar uma paciente que foi submetida a tratamento desnecessário após erro […]

STF: Inconstitucional a lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins

15 de agosto de 2025

Colegiado também julgou inconstitucional um decreto estadual que suspendia o aumento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na […]

STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais

15 de agosto de 2025

Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais. […]

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TJ/MA: Plataforma de transporte 99POP é responsabilizada por acidente sofrido durante corrida

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